Proteção de Dados Pessoais no Setor Público - CLIQUE AQUI

Que tal saber mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) e sua aplicabilidade? Você aprenderá conhecimentos importantes sobre os processos e as medidas de segurança para tratar e proteger dados pessoais no setor público. O curso propõe esclarecer aos participantes os diversos pontos apresentados na lei. Fique por dentro desse assunto! Carga Horária: 15h

Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados - CLIQUE AQUI

O curso foi desenvolvido com foco na apresentação de conceitos gerais da LGPD e nos impactos desta Lei em processos rotineiros de pessoas e empresas. Também pretende-se fomentar o debate sobre a proteção de dados pessoais e a segurança da informação, em face das bases legais existentes. Foi desenvolvido pelo Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados, em 2020, originalmente para a capacitação do corpo funcional. Agora é ofertado ao público, por meio de parceria com a Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Carga Horária: 15h

Revistas especiais - Turma da Mônica em Proteção de Dados Pessoais

Cartilha de Segurança para Internet - CERT

Cartilha LGPD - Escola Superior Do Ministério Público da União

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais - CLIQUE AQUI

O curso apresenta um panorama sobre a nova legislação brasileira de proteção de dados pessoais (Lei 13.709/18), compreendendo os temas mais importantes para a sua implementação, como: fundamentos e campo de aplicação, princípios e direitos do titular, responsabilidades dos agentes, aspectos internacionais, segurança e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, entre outros. O objetivo do curso é capacitar as pessoas para entenderem, de forma rápida e acessível, o funcionamento e diretrizes básicas expostas na nova lei geral de proteção de dados do Brasil. Carga Horária: 10h

Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TCE/SP

Lei de Uso e Ocupação do Solo (Área Continental)

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025

Validar Documentos

36ª S.O.: ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES E 130 ANOS D´A TRIBUNA

1º Quadrimestre - Relatório da Controladoria 2024

Clique aqui e saiba mais sobre as atividades da Controladoria no 1º Quadrimestre 2024

O que é a LGPD?

Audiências discutem reclassificação dos servidores e outros temas; veja programação