Relatórios - 2024

Relatório de solicitação de informações e atendimentos

Federações partidárias estreiam em eleições municipais neste ano

SIC - Perguntas Frequentes

DISPENSA ELETRÔNICA (EM ANDAMENTO) - PROC nº 1663/2023

Procedimento de contratação direta por dispensa eletrônica com fulcro na lei 14.133/2021 e inc. II, Art. 117 do ato da mesa nº 17/2023, para a aquisição de 24 ignitores e 12 galões de 20 litros de óleo para MOTOR GNV-K-25 NISSAN para atender as necessidades de manutenção do sistema de refrigeração das salas da Câmara Municipal de Santos.

DISPENSA ELETRÔNICA (EM ANDAMENTO) - PROC nº 8209/2024

Procedimento de contratação direta por dispensa eletrônica com fulcro na lei 14.133/2021 e inc. II, Art. 117 do ato da mesa nº 17/2023, para a aquisição de medalhas, acompanhadas de comenda de peito, fita e medalha de honra ao mérito Braz Cubas em estojo de veludo.

DISPENSA ELETRÔNICA (EM ANDAMENTO) - PROC nº 1332/2023

Procedimento de contratação direta por dispensa eletrônica com fulcro na lei 14.133/2021 e inc. II, Art. 117 do ato da mesa nº 17/2023, para contratação de serviços de confecção e instalação de placa em metal para que a sala da Divisão de Áudio e Vídeo seja denominada "Sala Benedito Otoni"

Regulamentações da Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021

Atos normativos que regulamentam a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 na Câmara Municipal de Santos

Carta de Serviços

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Votação Nominal

Nova Lei de Uso do Solo na Área Continental recebe sugestões até dia 31

Comunicação da Câmara muda durante o período eleitoral

COSP - Pauta de Discussões

CEDCP - Pauta de Discussões