Entidades proibidas de novos repasses
Registro de concursos públicos com especialidades e/ou unidades de lotação
Contratação de serviço de transporte para a realização de atividades externas da 9ª Legislatura do programa Câmara Jovem de Santos, instituído pelo Decreto Legislativo nº 30, de 19 de maio de 2014, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Contratação Direta).
Contratação de serviços especializados de restauração e digitalização de mídias analógicas, incluindo 415 rolos de fita de áudio, 372 fitas K7 e 1.611 fitas VHS, com material gravado entre os anos de 1974 e 2011, visando preservar o acervo histórico da Câmara Municipal de Santos e garantir a acessibilidade digital do conteúdo registrado, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Aquisição de placas em aço escovado para prestação de homenagens, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Aquisição de óleo diesel S10 destinado ao abastecimento do gerador de energia da Câmara Municipal de Santos, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Contratação Direta).