Cadastramento de profissional sem vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a Câmara Municipal de Santos, formado em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atue em uma dessas áreas, interessado em compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas e eventuais recursos apresentados em procedimento licitatório a ser promovido pela Câmara Municipal de Santos/SP, com o objetivo de contratar empresa de publicidade/propaganda para a prestação de serviços de publicidade do Poder Legislativo Municipal de Santos/SP, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010.