Demandas da População - LDO 2025

Confira as sugestões/demandas enviadas pelos munícipes para o LDO 2025.

Ata Audiência - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e do Plano Plurianual de 2024-2025

Lei de Diretrizes Orçamentárias - Processo Nº 668/2023 / Plano Plurianual - Processo Nº 669/2023: Realizada em 19/05/2023.

Ata Audiência - Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA 2024

Processo Nº 1301/2023 - Projeto de Lei Nº 285/2023: Realizada em 04/10/2023.

Câmara recebe projetos de LDO e de revisão do PPA para 2025

Acórdão nº 1900/2023 - Plenário TCU

Não é aplicável o critério maior lance no Sistema Comprasnet

Acórdão nº 4370/2023 - Primeira Câmara - TCU

Cabe ao pregoeiro indicar de forma clara e objetiva as inconsistências que devem ser corrigidas

Manual de Obras e Serviços de Engenharia - TCE/SP

Catálogo de Logística - Pesquisa de Preços (Governo Federal)

Acórdão nº 465/2024 - Plenário TCU

O critério do art. 59, § 4º, da Lei 14.133/2021 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade

Acórdão TC nº 683/2023 2ª Câmara - TCE/ES

É regular a exigência de laudo técnico que certifique a qualidade e/ou segurança do objeto licitado

23ª S.O.: SAMBA DA MANGUEIRA DO MORRO SÃO BENTO E MUDANÇAS NO REGIMENTO

Palestra da Escola do Legislativo lembra 50 anos da Revolução dos Cravos

Câmara informa que não cobrará contribuição assistencial dos servidores

Acórdão nº 01449/2022-1 - Plenário - TCE/ES

Desconhecimento técnico e responsabilidade do Fiscal

Câmara lança cartilha para orientar agentes públicos em ano de eleição