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Acórdão nº 1885/2025 - Plenário - TCU

A pesquisa de preços deve incluir cotações no mercado local, quando compatível com o objeto
11/09/2025 12:09

COMUNICADO SDG Nº 55/2025 - TCE/SP

Entidades proibidas de novos repasses
02/09/2025 14:09

Comunicado AUDESP nº 38/2025 - TCE/SP

Registro de concursos públicos com especialidades e/ou unidades de lotação
02/09/2025 14:09

Ato da Mesa nº 10, de 05 de Agosto de 2025

Dispõe sobre o procedimento administrativo de apuração de responsabilidade das empresas contratadas.
12/08/2025 13:08

Acórdão nº 021773/2024 - TCE - SP

TCE/SP, admite a não obrigatoriedade de inclusão do ETP como anexo do edital
11/08/2025 11:08

Acórdão nº 14078/2024 - 1 - TCE - SP

O ETP não anexado ao edital deve ser disponibilizado no site oficial
11/08/2025 11:08

COMUNICADO SDG nº 47/2025 - TCE/SP

Entidades proibidas de novos repasses
07/08/2025 13:08

Ato da Mesa nº 9, de 28 de Maio de 2024

Dispõe sobre o recadastramento anual dos servidores públicos, ativos da Câmara Municipal de Santos
28/07/2025 15:07

1º Quadrimestre - Relatório da Controladoria 2025

1º Quadrimestre - Relatório da Controladoria 2025
28/07/2025 15:07

Acórdão nº 354/2025 - TCE - ES

È lícita a cláusula de barreira no credenciamento
28/07/2025 15:07

Acórdão nº 5261/2025 - TCE - SP

Vício no ETP suspende edital de processo licitatório em são paulo
28/07/2025 15:07

Acórdão nº 58/2025 - TCE - PE

A ausência de negociação na licitação viola o princípio da economicidade e gera responsabilização
28/07/2025 15:07

Acórdão nº 1091/2025 - Plenário - TCU

Pode ser exigida ISO como requisito de habilidade de licitação
28/07/2025 14:07

Acórdão nº 1351/2025 - Plenário - TCU

È ilegal esgotar todo o quantitativo de ata de registro de preços em primeira única contratação
28/07/2025 14:07

Acórdão nº 1354/2025 - Plenário - TCU

Em licitação de maior desconto é vedada a fixação de desconto máximo no edital
28/07/2025 14:07