Exemplo de Cookies

Comunicado SDG n° 04/2025 - TCE/SP

Regimes próprios de previdência - Previdência Complementar

Comunicado AUDESP nº 07/2025 - TCE/SP

Cargos não cadastrados - Folha Ordinária ( Fase lll - Remuneração )

2º Simpósio de Licitações e Contratos

Na prorrogação de vigência da ata de registro de preços podem ser renovados os quantitativos

Acórdão nº 11.131/2022 - TCM - SP

Concentração de objeto em lote único de serviços divisíveis. Economia de escala

Acórdão nº 1929/2025 - TCE -ES

Prazos exíguos em processo licitatório

Acórdão nº 5644/2025 - TCE - SP

A multa por inexecução contratual deverá ser calculada sobre o valor total do contrato

Acórdão nº 10786/2024 -1 - TCE - ES

È legítima a exigência de que a empresa vencedora da licitação possua sede no local da prestação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PROC Nº 6335/2025

Contratação de serviços de agente de integração para operacionalizar o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Santos, mediante concessão de bolsa de estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de educação superior, conforme dispõe a Lei nº 11.788/2008, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).

Câmara recebe evento sobre prevenção do câncer de cabeça e pescoço

Participação: veja as audiências públicas que marcaram o 1º semestre

Acórdão nº 6640/2025 - TCE - SP

Escolha da modalidade presencial deve ser justificada inclusive no PNCP

Acórdão nº 5189/2025 - TCE - SP

TCE-SP Decide pela validade da fixação de intervalos mínimos de lances respeitando parâmetros

Acórdão nº 1170/2025 - Plenário - TCU

A vedação da participação de consórcio deve ser expressa.

Acórdão nº 1268/2025 - Plenário - TCU

É lícita a exigência de alvará de funcionamento da vigilância sanitária como atestado de capacidade

Confira o balanço das atividades da Câmara de Santos no primeiro semestre