24ª S.O.: DIA DOS SURDOS E CORRESPONDÊNCIA OFICIAL EM BRAILLE

Acórdão nº 668/2024 - Plenário - TCU

Alteração do objeto contrato e embasamento em pareceres e estudos técnicos preliminares

Acórdão nº 2353/2024 - 2ª Câmara - TCU

Comprovação de vínculo entre o licitante e o seu responsável técnico

Comunicado SDG nº 26/2024 - TCE/SP

Calendário Eleitoral e Condutas Vedadas

Retorno de vereadores muda composição de comissões da Câmara

Resolução nº 9, de 16 de maio de 2019

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação

Ato da Mesa nº 9, de 18 de outubro de 2022

Regulamenta o serviço de informações ao cidadão

Ato da Mesa nº 1, de 2022

Adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC

Ato da Mesa nº 15, de 6 de julho de 2023

Institui o Grupo de Trabalho de Prevenção à Corrupção

Ato da Mesa nº 14, de 22 de junho de 2023

Política institucional proteção de dados pessoais

Ato da Mesa nº 5, de 28 de fevereiro de 2023

Cria o Grupo de Trabalho do Programa de Prevenção à Corrupção no Âmbito da Câmara Municipal de Santo

Demandas da População - LDO 2025

Confira as sugestões/demandas enviadas pelos munícipes para o LDO 2025.

Ata Audiência - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e do Plano Plurianual de 2024-2025

Lei de Diretrizes Orçamentárias - Processo Nº 668/2023 / Plano Plurianual - Processo Nº 669/2023: Realizada em 19/05/2023.

Ata Audiência - Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA 2024

Processo Nº 1301/2023 - Projeto de Lei Nº 285/2023: Realizada em 04/10/2023.

Câmara recebe projetos de LDO e de revisão do PPA para 2025