Câmara discute planejamento territorial da maior região de Santos

Audiência discute nova Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Continental

Relatórios Mensais de Junho 2024

Relatórios mensais de trabalhos apresentados (Artigo 13,VIII, RI).

Eleições 2024: lei proíbe participar de inauguração após 5/7; veja datas

COMUNICADO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA DISPENSA

Aquisição de medalhas, acompanhadas de comenda de peito, fita e medalha de honra ao mérito Braz Cubas em estojo de veludo.

2º Quadrimestre - Relatório da Controladoria 2024

Clique aqui e saiba mais sobre as atividades da Controladoria no 2º Quadrimestre 2024

40ª S.O.: LDO 2025 E REVISÃO DO PPA EM 2ª DISCUSSÃO

Audiência Pública sobre o túnel Santos-Guarujá será em 3 de julho

39ª S. O.: PROGRAMA BUEIRO ECOLÓGICO E AÇÃO CULTURAL JOVEM POETA

Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).

LGPD: Como coordenar a atuação do município para a governança de dados

A LGPD é a primeira lei brasileira dedicada à regulação do tratamento de dados pessoais em todo o território nacional. Neste curso, além da sua importância, você irá compreender como o Município deve coordenar sua atuação para o cumprimento das etapas necessárias para a sua implementação e para que haja uma governança de dados aplicada. Além disso, conhecerá algumas iniciativas brasileiras de referência nessa área!

População já pode enviar sugestões para o Orçamento Municipal de 2025

38ª S. O.: ISENÇÃO PARA DOADORAS DE LEITE MATERNO E DIA DO BRINCAR

Moradia, túnel, hospital veterinário: veja temas das próximas audiências

Ato da Mesa Nº 8, de 02 de agosto de 2022

POLÍTICA ARQUIVÍSTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS