Dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Santos
Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo, as Funções e o Plano de Evolução
Disciplina os procedimentos de avaliação de desempenho do Servidor Público
Cria o Adicional de Titularidade e Adicional de Gestão Pública para servidores municipais do quadro
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências.
Levantamento de dados no Estudo Técnico Preliminar
A elaboração de TR não substitui o ETP.
Conteúdo do documento Dados de Balanços – Balanço Financeiro.
Sistema Audesp Fase V (Repasses públicos ao Terceiro Setor)
Repasses públicos ao Terceiro Setor
Necessidade de inserção dos dados referentes ao Sistema AUDESP Fase V, conforme estabelecido nos Comunicados GP nº 68/2022 e SDG nº 33/2023.
Ciclo de debates - Santos
Liberação do módulo de Admissão de Pessoal na Fase III – Atos de Pessoal