Contratação de empresa especializada em solução de segurança da informação (firewall), conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Contratação de serviços de lavagem de fachadas, calçadas, telhados e calhas da Câmara Municipal de Santos, com fornecimento de insumos, materiais e maquinário, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Dispõe sobre o procedimento administrativo de apuração de responsabilidade das empresas contratadas.
TCE/SP, admite a não obrigatoriedade de inclusão do ETP como anexo do edital
O ETP não anexado ao edital deve ser disponibilizado no site oficial