Movimentos de moradia lotam plenário da Câmara para discutir projetos das Áreas da União e do Estradão.
Uma das propostas, segundo revelou o secretário de Assuntos Portuários e Marítimos, Sérgio Aquino, em audiência pública na Câmara, será a formalização de convênio entre a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Codesp para melhorar o tráfego de veículos no Porto de Santos.
Principal assunto será a proposta para que a Administração altere o Código de Posturas, inserindo dispositivo que permita fiscalizar a pirataria, e nomeie uma força-tarefa para combater o comércio de produtos falsificados.
Prefeitura declarou de utilidade pública para fins de desapropriação os dois imóveis integrados, atualmente alugados pelo Legislativo, situados à Rua XV de Novembro, 103 a 109, e na Praça Azevedo Júnior, 13/15, no Centro.
Câmara de Santos recebe nesta quinta-feira (1), às 14 horas, na Sala Princesa Isabel, o secretário de Assuntos Portuários e Marítimos, Sérgio Aquino, que fará explanação sobre os objetivos da pasta.
Câmara aprovou ontem, em segunda e definitiva votação, os projetos de lei do Orçamento para 2006 e do Plano Plurianual (PPA) do Município (2006/2009), além das emendas apresentadas.
Solicitação foi enviada a delegacia de ensino, ao secretário de estado da Educação, Gabriel Chalita, e ao governador Geraldo Alckmin.
Representantes de movimentos de moradia que integram o Conselho Municipal de Habitação e lideranças populares debateram a modalidade de sorteio proposta para a área do Estradão, na Zona Noroeste, onde a Prefeitura espera construir cerca de 600 unidades.
Advogado santista, Alberto Lopes Mendes Rollo, deve receber homenagem de sua cidade natal.
Relatório deverá ser votado em Plenário na próxima semana e, posteriormente, entregue à justiça para fundamentar as investigações que ainda transcorrem no Ministério Público (MP).
Proposta de uma grande festa para comemorar os 100 anos dos canais de Santos teve origem na Câmara Municipal, que criou uma Comissão Especial de Vereadores para cuidar do tema.
O encontro será na sede da secretaria, localizado no 5° andar do prédio da prefeitura, às 11 horas.
De acordo com o requerimento, o monumento, que representa o portal de entrada em Santos, está enferrujado e necessita ser recuperado.