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34ª S.O.: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL

Categoria: NOTÍCIAS DAS SESSÕES

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Resolução nº 10, de 24 de maio de 2024

Categoria: CONTROLADORIA - NORMATIVAS

- Aprova as Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024 - PROC nº 97/2024

Categoria: PREGÕES 2024

- Seleção de propostas para registro de preços visando o fornecimento de água em galões de 20 (vinte) litros, para consumo do público e funcionários da Câmara Municipal de Santos, conforme descrições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Ato da Mesa nº 9, de 28 de maio de 2024

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

- Dispõe sobre o Recadastramento Anual dos Servidores Públicos, Ativos da Câmara Municipal de Santos,

33ª S.O.: FUNDO CONTRA A DESIGUALDADE E SEGURO GARANTIA EM LICITAÇÕES

Categoria: NOTÍCIAS DAS SESSÕES

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Ata Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e do Plano Plurianual de 2025

Categoria: 2024

- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - Processo Nº 5159/2024 / do Plano Plurianual de 2025 - Processo Nº 5170/2024: Realizada em 14/05/2024.

Câmara informa datas de audiências sobre nova Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Continental

Categoria: ASSESSORIA DE IMPRENSA INSTITUCIONAL

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Boletim Informativo - Junho 2024

Categoria: Boletim Informativo

- Confira o boletim da Secretaria de Planejamento e Finanças.

Santos começa a aplicar nova vacina contra a covid-19

Categoria: ULTIMAS NOTÍCIAS

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Acórdão - Processo 1121117 - Primeira Câmara - TCE/MG

Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA

- Divergência entre objeto licitado e objeto licitado caracteriza irregularidade

Acórdão nº 3491/2024 - 1ª Câmara - TCU

Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA

- Subcontratação total do objeto Mera colocação de interposto entre a contratante e a contratada

Sentença - TC-00017437.989.23-9 (Licitação e Contrato) - TCE SP

Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA

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Central de Atendimento ao Usuário - CAU

Categoria: ACESSO INTERNO

- Ferramenta de chamados internos de informática da Câmara Municipal de Santos.

Pessoas com deficiência e Conselhos Tutelares são temas de audiências em junho

Categoria: ASSESSORIA DE IMPRENSA INSTITUCIONAL

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Pessoas com deficiência e Conselhos Tutelares são temas de audiências em junho

Categoria: ASSESSORIA DE IMPRENSA INSTITUCIONAL

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