Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

23 Abril, 2024 às 13:51 - Institui a publicação anual do Anuário Financeiro e orçamentário da CMS

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

23 Abril, 2024 às 13:50 - Regulamenta a contratação de atividades docentes pela Escola do Legislativo e Cidadania da CMS

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

23 Abril, 2024 às 13:48 - Regulamenta a tramitação de processos na Câmara Municipal de Santos

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

23 Abril, 2024 às 13:46 - Disciplina os procedimentos para realização de audiências públicas previstas no Regimento Interno

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

23 Abril, 2024 às 13:44 - Institui o sistema de Processo Eletrônico Legislativo e Administrativo da Câmara Municipal de Santos

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

23 Abril, 2024 às 13:41 - Dispõe sobre a outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

23 Abril, 2024 às 13:38 - Aprovação do Chefe de Gabinete da Presidência de processos para contratações de serviços

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

23 Abril, 2024 às 13:36 - Adota o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos, e dá outras providências.

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

23 Abril, 2024 às 13:33 - Regulamenta os procedimentos das sessões legislativas, das audiências públicas

Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES

23 Abril, 2024 às 13:30 - Regulamenta a concessão de abono de permanência aos servidores da Câmara Municipal de Santos

Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES

23 Abril, 2024 às 13:28 - Estabelece as orientações aos órgãos da Câmara Municipal de Santos, acerca do recesso de fim de ano

Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES

23 Abril, 2024 às 13:25 - Regulamenta o controle de frequência

Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES

23 Abril, 2024 às 13:22 - Regulamenta o Banco de Horas

Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES

23 Abril, 2024 às 13:19 - Dispõe sobre a utilização das dependências e normas para o desenvolvimento dos trabalhos da Câmara

Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES

23 Abril, 2024 às 13:16 - Relatório de Atividades, formulário de Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores do executivo