Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA

26 Abril, 2024 às 09:49 - É regular a exigência de laudo técnico que certifique a qualidade e/ou segurança do objeto licitado

Categoria: NOTÍCIAS DAS SESSÕES

25 Abril, 2024 às 17:23 -

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24 Abril, 2024 às 19:09 -

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24 Abril, 2024 às 17:33 -

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24 Abril, 2024 às 15:54 - Desconhecimento técnico e responsabilidade do Fiscal

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24 Abril, 2024 às 12:10 -

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23 Abril, 2024 às 19:22 -

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23 Abril, 2024 às 15:12 -

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23 Abril, 2024 às 14:22 - Direito Processual. Prova (Direito). Indício. Declaração de inidoneidade. Licitação. Fraude.

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23 Abril, 2024 às 14:06 - Infrações e Sanções Administrativas

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23 Abril, 2024 às 14:03 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril 2021

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23 Abril, 2024 às 14:01 - Disciplina Aquisições Rotineiras e Previsíveis de Materiais e Serviços

Categoria: CONTROLADORIA - LICITAÇÕES E CONTRATOS

23 Abril, 2024 às 13:59 - Regulamenta a contratação de atividades docentes pela Escola do Legislativo e Cidadania da CMS

Categoria: CONTROLADORIA - LICITAÇÕES E CONTRATOS

23 Abril, 2024 às 13:55 - Cria o grupo de trabalho intersetorial para a implementação e regulamentação da lei 14.133/21

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