Ato da Mesa nº 7, de 06 de março de 2023
Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA
- Regulamenta a tramitação de processos na Câmara Municipal de Santos
Aproximadamente 8754 Resultados de Pesquisa
Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA
- Regulamenta a tramitação de processos na Câmara Municipal de Santos
Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA
- Disciplina os procedimentos para realização de audiências públicas previstas no Regimento Interno
Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA
- Institui o sistema de Processo Eletrônico Legislativo e Administrativo da Câmara Municipal de Santos
Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA
- Dispõe sobre a outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico
Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA
- Aprovação do Chefe de Gabinete da Presidência de processos para contratações de serviços
Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA
- Adota o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos, e dá outras providências.
Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA
- Regulamenta os procedimentos das sessões legislativas, das audiências públicas
Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES
- Regulamenta a concessão de abono de permanência aos servidores da Câmara Municipal de Santos
Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES
- Estabelece as orientações aos órgãos da Câmara Municipal de Santos, acerca do recesso de fim de ano
Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES
- Regulamenta o controle de frequência
Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES
- Regulamenta o Banco de Horas
Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES
- Dispõe sobre a utilização das dependências e normas para o desenvolvimento dos trabalhos da Câmara
Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES
- Relatório de Atividades, formulário de Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores do executivo
Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES
- Dispõe sobre a organização administrativa da câmara municipal de santos, e dá outras providências.
Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES
- Dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Santos