Resolução nº 19, de 09 de agosto de 2019
Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES
- Dispõe sobre a organização administrativa da câmara municipal de santos, e dá outras providências.
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Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES
- Dispõe sobre a organização administrativa da câmara municipal de santos, e dá outras providências.
Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES
- Dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Santos
Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES
- Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo, as Funções e o Plano de Evolução
Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES
- Disciplina os procedimentos de avaliação de desempenho do Servidor Público
Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES
- Cria o Adicional de Titularidade e Adicional de Gestão Pública para servidores municipais do quadro
Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES
- Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências.
Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA
- Levantamento de dados no Estudo Técnico Preliminar
Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA
- A elaboração de TR não substitui o ETP.
Categoria: CONTROLADORIA - COMUNICADO
- Conteúdo do documento Dados de Balanços – Balanço Financeiro.
Categoria: CONTROLADORIA - COMUNICADO
- Sistema Audesp Fase V (Repasses públicos ao Terceiro Setor)
Categoria: CONTROLADORIA - COMUNICADO
- Repasses públicos ao Terceiro Setor
Categoria: CONTROLADORIA - COMUNICADO
- Necessidade de inserção dos dados referentes ao Sistema AUDESP Fase V, conforme estabelecido nos Comunicados GP nº 68/2022 e SDG nº 33/2023.
Categoria: CONTROLADORIA - COMUNICADO
- Necessidade de inserção dos dados referentes ao Sistema AUDESP Fase V, conforme estabelecido nos Comunicados GP nº 68/2022 e SDG nº 33/2023.