A Câmara Municipal de Santos devolveu à Prefeitura mais R$ 15 milhões de seu orçamento de 2024. Os recursos não foram utilizados pelo Legislativo e poderão ser aplicados pelo Executivo em outras áreas da administração municipal. A devolução foi feita na quinta-feira, 28 de novembro, em reunião no Paço Municipal entre o presidente da Câmara, vereador Cacá Teixeira, e o prefeito Rogério Santos.

“Quero enfatizar, neste ato, a importância do Legislativo para a cidade de Santos e para o Brasil”, disse o prefeito. “Temos que valorizar, cada vez mais, as instituições dentro do processo democrático. A Câmara de Santos é a casa do cidadão”, acrescentou. O chefe do Executivo informou que parte da verba será usada em projetos nas áreas social e de turismo.

A Câmara já havia feito uma devolução de R$ 7 milhões à Prefeitura no dia 12 de novembro.

Para dezembro, está prevista uma terceira parcela de devolução de saldo orçamentário. No ano passado, a Câmara devolveu à Prefeitura um total de R$ 33,5 milhões.
 
Escola do Legislativo

No ato da devolução dos recursos, o presidente da Câmara anunciou ao prefeito que o imóvel onde funcionou a unidade de ensino Acácio de Paula Leite Sampaio será usado para a criação da Escola do Legislativo e da Cidadania. Localizado na Rua Sete de Setembro, na Vila Nova, o edifício é tombado pelo patrimônio histórico, foi repassado pelo Executivo ao Legislativo em novembro de 2019.

Além do presidente da Câmara e do prefeito, participaram do ato da devolução dos recursos municipais os vereadores Telma de Souza e Adilson Júnior e os secretários municipais Fábio Ferraz (Governo), Eder Santana (Finanças e Gestão, em exercício) e Adriano Leocadio (Finanças e Gestão, titular), Júlio Eduardo dos Santos (Assuntos Estratégicos, Legislativos e Metropolitanos), Elias Francisco da Silva Júnior (Assuntos Portuários e Emprego) e Rafael Oliva (Gabinete do prefeito).

 
* Com informações da Prefeitura de Santos / Foto: Francisco Arrais-PMS
Atualizada em 20/12/2024, às 13h30