Categoria: CONTROLADORIA - COMUNICADO

25 Julho, 2025 às 08:40 - Reformulação Fase lV - AUDESP: Disponibilização do módulo Ata de registro preço no ambiente teste

Categoria: CONTROLADORIA - COMUNICADO

24 Julho, 2025 às 16:57 - Errata - Calendário de obrigações do Sistema AUDESP

Categoria: CONTROLADORIA - COMUNICADO

24 Julho, 2025 às 16:50 - Regimes próprios de previdência - Previdência Complementar

Categoria: CONTROLADORIA - COMUNICADO

24 Julho, 2025 às 16:44 - Cargos não cadastrados - Folha Ordinária ( Fase lll - Remuneração )

Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA

24 Julho, 2025 às 15:11 - Na prorrogação de vigência da ata de registro de preços podem ser renovados os quantitativos

Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA

24 Julho, 2025 às 14:44 - Concentração de objeto em lote único de serviços divisíveis. Economia de escala

Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA

24 Julho, 2025 às 14:35 - Prazos exíguos em processo licitatório

Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA

24 Julho, 2025 às 14:19 - A multa por inexecução contratual deverá ser calculada sobre o valor total do contrato

Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA

24 Julho, 2025 às 14:06 - È legítima a exigência de que a empresa vencedora da licitação possua sede no local da prestação

Categoria: PREGÕES 2025

24 Julho, 2025 às 07:00 - Contratação de serviços de agente de integração para operacionalizar o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Santos, mediante concessão de bolsa de estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de educação superior, conforme dispõe a Lei nº 11.788/2008, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).

Categoria: ASSESSORIA DE IMPRENSA INSTITUCIONAL

23 Julho, 2025 às 19:07 -

Categoria: ASSESSORIA DE IMPRENSA INSTITUCIONAL

23 Julho, 2025 às 17:44 -

Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA

23 Julho, 2025 às 16:55 - Escolha da modalidade presencial deve ser justificada inclusive no PNCP

Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA

23 Julho, 2025 às 16:38 - TCE-SP Decide pela validade da fixação de intervalos mínimos de lances respeitando parâmetros

Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA

23 Julho, 2025 às 16:38 - TCE-SP Decide pela validade da fixação de intervalos mínimos de lances respeitando parâmetros