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COMUNICADO SDG nº 47/2025 - TCE/SP

Categoria: CONTROLADORIA - COMUNICADO

- Entidades proibidas de novos repasses

Audiência pública debate violência policial e o caso Matheus Lopes

Categoria: Perfil - Débora Camilo

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COMUNICADO: ADIAMENTO DE ATIVIDADES DA CÂMARA JOVEM DE SANTOS

Categoria: ASSESSORIA DE IMPRENSA INSTITUCIONAL

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39ª S.O.: CRÉDITO ADICIONAL PARA O IPREV E USO DO MERCÚRIO POR DENTISTAS

Categoria: NOTÍCIAS DAS SESSÕES

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Audiência sobre alteração no zoneamento da Vila Mathias será nesta quarta, 6

Categoria: ASSESSORIA DE IMPRENSA INSTITUCIONAL

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Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2026

Categoria: ASSESSORIA DE IMPRENSA INSTITUCIONAL

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Convênio com a Caixa para folha de pagamento rende R$ 398 mil à Câmara

Categoria: ASSESSORIA DE IMPRENSA INSTITUCIONAL

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DISPENSA ELETRÔNICA nº 03/2025 - PROC nº 8695/2024

Categoria: DISPENSA ELETRÔNICA 2025

- Contratação de serviços de marcenaria, com fornecimento de materiais para confecção de armário sob medida, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Contratação Direta).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - PROC Nº 230/2025

Categoria: PREGÕES 2025

- Seleção de proposta para constituição de sistema de registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de levantamento estatístico de dados, conforme descrições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital

Ato da Mesa nº 9, de 28 de Maio de 2024

Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES

- Dispõe sobre o recadastramento anual dos servidores públicos, ativos da Câmara Municipal de Santos

1º Quadrimestre - Relatório da Controladoria 2025

Categoria: CONTROLADORIA - RELATÓRIOS

- 1º Quadrimestre - Relatório da Controladoria 2025

Acórdão nº 354/2025 - TCE - ES

Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA

- È lícita a cláusula de barreira no credenciamento

Acórdão nº 5261/2025 - TCE - SP

Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA

- Vício no ETP suspende edital de processo licitatório em são paulo

Acórdão nº 58/2025 - TCE - PE

Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA

- A ausência de negociação na licitação viola o princípio da economicidade e gera responsabilização

Acórdão nº 58/2025 - TCE - PE

Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA

- A ausência de negociação na licitação viola o princípio da economicidade e gera responsabilização