Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA

28 Julho, 2025 às 14:52 - È ilegal esgotar todo o quantitativo de ata de registro de preços em primeira única contratação

Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA

28 Julho, 2025 às 14:45 - Em licitação de maior desconto é vedada a fixação de desconto máximo no edital

Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA

28 Julho, 2025 às 14:39 - O silêncio no edital significa autorização para a participação de empresas em consórcio na licitação

Categoria: CONTROLADORIA - NORMATIVAS

28 Julho, 2025 às 14:22 -

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

28 Julho, 2025 às 13:18 - Dispõe sobre a vedação de alterações nos interiores dos gabinetes da Câmara

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

28 Julho, 2025 às 12:36 -

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

28 Julho, 2025 às 12:34 -

Categoria: CONTROLADORIA - LICITAÇÕES E CONTRATOS

28 Julho, 2025 às 12:31 - Altera o caput do artigo 54 do Ato da Mesa nº 17, de 14 de Setembro de 2023

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

28 Julho, 2025 às 12:26 - Regulamenta a elaboração de parecer referencial pela procuradoria e sua utilização pelos órgãos

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

28 Julho, 2025 às 12:23 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências

Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES

28 Julho, 2025 às 12:00 - Estabelece as orientações aos órgãos da Câmara, acerca do recesso para comemoração final do ano

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

28 Julho, 2025 às 11:57 - Estabelece normas para o registro, controle e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

28 Julho, 2025 às 11:51 - Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de materiais

Categoria: ASSESSORIA DE IMPRENSA INSTITUCIONAL

25 Julho, 2025 às 11:37 -

Categoria: ASSESSORIA DE IMPRENSA INSTITUCIONAL

25 Julho, 2025 às 11:37 -