A Câmara Municipal de Santos promoveu, entre janeiro e junho de 2025, 33 audiências públicas para discutir temas de grande relevância para o município. Os debates reuniram parlamentares, representantes do poder público, especialistas e a sociedade civil em um amplo exercício de diálogo e transparência.

Antes de apresentar os temas debatidos, é importante destacar o papel das audiências públicas: elas são um dos principais instrumentos de participação popular no processo legislativo, permitindo que a população contribua diretamente na formulação de políticas públicas e no aprimoramento das ações do poder público.

Durante o semestre, a Câmara discutiu questões relacionadas à saúde, educação, segurança pública, habitação, desenvolvimento econômico, meio ambiente, inclusão social, cultura, direitos humanos, entre outros assuntos que impactam diretamente o cotidiano dos cidadãos santistas.

Todos os encontros foram transmitidos ao vivo e estão disponíveis em nosso site e no canal oficial da Câmara no YouTube. Confira abaixo a relação das audiências realizadas, para assistir basta clicar no tema de seu interesse:

• Prestação de contas do 3º quadrimestre de 2024 do Fundo Municipal da Saúde
• Prestação de contas dos Contratos de Gestão com as Organizações Sociais (OSs) – 3º quadrimestre de 2024
• Regularização fundiária do loteamento Jardim São Manoel
• Prestação de contas – Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre de 2024
• O futuro do Hospital Estadual Guilherme Álvaro (HGA)
• Andamento das obras do Hospital Veterinário e modelo de gestão
• Situação da Educação Pública em Santos
• Rede de Apoio às Santistas – combate à violência contra a mulher
• Destino do Escolástica Rosa
• Raul Soares Nunca Mais – Memória, Verdade e Justiça em Santos
• Pessoas em situação de rua: impactos e possibilidades
• Calor extremo nas salas de aula
• Prestação de contas da CAPEP Saúde
• Educomunicação e sua importância para uma escola cidadã e democrática
• Plano de Metas para o período de 2025 a 2028
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA) – 2026 a 2029
• Tuberculose na cidade de Santos
• Segurança pública no município
• Desmonte da saúde mental em Santos
• Educação integral em sexualidade para prevenção da violência infantil
• Prestação de contas – 4º Fórum Social da Baixada Santista
• Prestação de contas – 1º quadrimestre de 2025 – Gestão Fiscal
• Prestação de contas – 1º quadrimestre de 2025 – Fundo Municipal da Saúde
• Direito à readaptação dos agentes comunitários de saúde (ACS)
• Saúde mental materna
• Falta de água na Zona Noroeste
• Filas para exames, consultas e cirurgias eletivas
• Risco ambiental no Porto de Santos
• Anistia dos brasileiros presos em 8 de janeiro de 2023
• Impactos do PL 733/2025 e o desemprego no Porto
• Prestação de contas das OSs – 1º quadrimestre de 2025
• Feminicídio em Santos
• Os reais desafios da inclusão: como estamos?

Agenda de agosto

As audiências públicas continuam no segundo semestre. Confira as que já estão agendadas para o mês de agosto:

• Violência policial na periferia: caso Matheus Lopes – Segunda-feira, dia 4, às 19h
• Alteração de uso na ZEIS 2-33 – Vila Mathias – Quarta-feira, dia 6, às 19h
• Quebrada em Cena: desafios da cultura periférica – Segunda-feira, dia 11, às 19h
• Saúde na Zona Noroeste – Quarta-feira, dia 13, às 19h
• Direitos humanos e conselhos de direitos – Quarta-feira, dia 20, às 19h
• CEV FEIRART – Segunda-feira, dia 25, às 19h
• Brasileiros residentes na Palestina presos por Israel – Sexta-feira, dia 29, às 19h

A Câmara reforça seu compromisso com a transparência, a escuta ativa da população e a construção coletiva de soluções para a cidade de Santos. A participação cidadã é fundamental para o fortalecimento da democracia e a melhoria das políticas públicas.