Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição em atas do conteúdo áudio/audiovisual (de gravação) das sessões legislativas (ordinárias, extraordinárias, solenes, da Câmara Jovem e Comissões de Inquérito) e das audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Santos, em língua portuguesa e na íntegra, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Relatórios mensais de trabalhos apresentados (Artigo 13,VIII, RI).
Conforme Decreto Legislativo.
Conforme Decreto Legislativo.
Conforme Decreto Legislativo.
Edital Pregão - Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006
Modelo Edital Pregão - Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006
EDITAL PREGÃO COMPRAS - Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006
EDITAL COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP
MODELO EDITAL REGISTRO DE PREÇO
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CONFORME ARTIGOS 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTA
MODELO DE EDITAL
TERMO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21)