Manual de Planejamento Público 2021 - TCE/SP

Acórdão nº 605/2024 - Plenário TCU

Direito Processual. Prova (Direito). Indício. Declaração de inidoneidade. Licitação. Fraude.

Comissão de Apuração de Responsabilidade

Infrações e Sanções Administrativas

Ato da Mesa nº 17, de 14 de setembro de 2023

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril 2021

Ato da Mesaº 4, de 04 de julho de 2018

Disciplina Aquisições Rotineiras e Previsíveis de Materiais e Serviços

Ato da Mesa nº 2, de 16 de janeiro de 2023

Regulamenta a contratação de atividades docentes pela Escola do Legislativo e Cidadania da CMS

Ato da Mesa nº 1, de 06 de janeiro de 2023

Cria o grupo de trabalho intersetorial para a implementação e regulamentação da lei 14.133/21

Ato da Mesa nº 8, de 20 de março de 2023

Dispõe sobre a observância de procedimentos com vistas à Ordem Cronológica de Pagamento

Ato da Mesa nº 1, de 04 de janeiro de 2024

Institui a publicação anual do Anuário Financeiro e orçamentário da CMS

Ato da Mesa nº 2, de 16 de janeiro de 2023

Regulamenta a contratação de atividades docentes pela Escola do Legislativo e Cidadania da CMS

Ato da Mesa nº 7, de 06 de março de 2023

Regulamenta a tramitação de processos na Câmara Municipal de Santos

Ato da Mesa nº 9, de 27 de março de 2023

Disciplina os procedimentos para realização de audiências públicas previstas no Regimento Interno

Ato da Mesa nº 20, de 2023

Institui o sistema de Processo Eletrônico Legislativo e Administrativo da Câmara Municipal de Santos

Ato da Mesa nº 3, de 21 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre a outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico

Ordem de Serviço nº 16, de 9 de outubro de 2019

Aprovação do Chefe de Gabinete da Presidência de processos para contratações de serviços