Na última sessão extraordinária do ano, os vereadores votaram os projetos do Poder Executivo: PLC que altera o Código Tributário, em redação final, além dos projetos que incorporam parte do abono aos servidores.
PLC que dispõe sobre normas para postos de revenda e abastecimento de gás natural veicular (GNV), em Santos, deve ser votado no reinício dos trabalhos em 2006, após realização de audiência pública.
Vereadores marcam sessões para as próximas segunda e terça, 19 e 20, às 18h e 10h, respectivamente. Objetivo é votar projetos de autoria do prefeito municipal, essenciais para a Cidade.
Projeto do Executivo estará na pauta desta quinta-feira, dia 15, última sessão ordinária do ano.
Educação Fundamental passará a ter nove anos e as mudanças que ocorrerão a partir do próximo ano letivo serão tratadas em audiência pública nesta quarta-feira (14), às 14h30, na Sala Princesa Isabel.
Em sessão extraordinária, realizada neste sábado, às 10h, os vereadores votaram oito projetos de autoria do prefeito municipal, que retornarão à pauta de segunda-feira (12), em segunda discussão.
Audiência acontecerá no plenário Ulysses Guimarães, nesta terça-feira, às 14 horas, para tratar dos projetos da Administração, que estão tramitando nas comissões da Casa.
Atendimento, conforme vereador, traria enormes benefícios aos pacientes, que voltam a ter visão normal com a operação.
Movimentos de moradia lotam plenário da Câmara para discutir projetos das Áreas da União e do Estradão.
Uma das propostas, segundo revelou o secretário de Assuntos Portuários e Marítimos, Sérgio Aquino, em audiência pública na Câmara, será a formalização de convênio entre a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Codesp para melhorar o tráfego de veículos no Porto de Santos.
Principal assunto será a proposta para que a Administração altere o Código de Posturas, inserindo dispositivo que permita fiscalizar a pirataria, e nomeie uma força-tarefa para combater o comércio de produtos falsificados.
Prefeitura declarou de utilidade pública para fins de desapropriação os dois imóveis integrados, atualmente alugados pelo Legislativo, situados à Rua XV de Novembro, 103 a 109, e na Praça Azevedo Júnior, 13/15, no Centro.
Câmara de Santos recebe nesta quinta-feira (1), às 14 horas, na Sala Princesa Isabel, o secretário de Assuntos Portuários e Marítimos, Sérgio Aquino, que fará explanação sobre os objetivos da pasta.
Câmara aprovou ontem, em segunda e definitiva votação, os projetos de lei do Orçamento para 2006 e do Plano Plurianual (PPA) do Município (2006/2009), além das emendas apresentadas.
Solicitação foi enviada a delegacia de ensino, ao secretário de estado da Educação, Gabriel Chalita, e ao governador Geraldo Alckmin.