Projetos apresentados pelos vereadores na 28ª Sessão Ordinária de 14/05/2024 e na 29ª Sessão Ordinária de 16/05/2024

Conforme Decreto Legislativo.

Projetos apresentados pelos vereadores na 26ª Sessão Ordinária de 07/05/2024 e na 27ª Sessão Ordinária de 09/05/2024

Conforme Decreto Legislativo.

Projetos apresentados pelos vereadores na 24ª Sessão Ordinária de 30/04/2024 e na 25ª Sessão Ordinária de 02/05/2024

Conforme Decreto Legislativo.

Projetos apresentados pelos vereadores na 22ª Sessão Ordinária de 23/04/2024 e na 23ª Sessão Ordinária de 25/04/2024

Conforme Decreto Legislativo.

34ª S.O.: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL

Resolução nº 10, de 24 de maio de 2024

Aprova as Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024 - PROC nº 97/2024

Seleção de propostas para registro de preços visando o fornecimento de água em galões de 20 (vinte) litros, para consumo do público e funcionários da Câmara Municipal de Santos, conforme descrições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Ato da Mesa nº 9, de 28 de maio de 2024

Dispõe sobre o Recadastramento Anual dos Servidores Públicos, Ativos da Câmara Municipal de Santos,

33ª S.O.: FUNDO CONTRA A DESIGUALDADE E SEGURO GARANTIA EM LICITAÇÕES

Ata Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e do Plano Plurianual de 2025

Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - Processo Nº 5159/2024 / do Plano Plurianual de 2025 - Processo Nº 5170/2024: Realizada em 14/05/2024.

Câmara informa datas de audiências sobre nova Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Continental

Boletim Informativo - Junho 2024

Confira o boletim da Secretaria de Planejamento e Finanças.

Santos começa a aplicar nova vacina contra a covid-19

Acórdão - Processo 1121117 - Primeira Câmara - TCE/MG

Divergência entre objeto licitado e objeto licitado caracteriza irregularidade

Acórdão nº 3491/2024 - 1ª Câmara - TCU

Subcontratação total do objeto Mera colocação de interposto entre a contratante e a contratada