A Câmara de Santos recebe no próximo dia 23, quinta-feira, às 9h30, o troféu alusivo ao Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Edição 2025.

O troféu será entregue ao presidente da Câmara, vereador Adilson Junior (PP), no Teatro Municipal Braz Cubas, durante o 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais - 2026, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Sob coordenação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, o PNTP avalia a transparência das informações públicas nos portais de internet de Estados e municípios. A avaliação se baseia em mais de 130 critérios, a partir dos quais são calculados indicadores que permitem comparações entre os portais.

Na avaliação de 2025, mais de 10 mil portais foram examinados e apenas 998 obtiveram o Selo Diamante, patamar máximo de certificação. A Câmara de Santos é a primeira da Baixada Santista a atingir esse nível de transparência.

"Trabalho conjunto"

Para obter o reconhecimento, a Câmara implementou melhorias no portal em áreas como a de Licitações, que passou a contar com filtros de pesquisa, série histórica e possibilidade de download de relatórios. Além disso, documentos orçamentários ficaram mais acessíveis e o público passou a ter acesso ao Plano Estratégico Institucional.

Também houve progressos no Serviço de Informação ao Cidadão, que agora oferece relatórios graváveis e filtros para documentos classificados, e nas Atividades Legislativas, que contam com votações nominais mais completas e atualizadas e registros de atividades parlamentares mais fáceis de consultar.

"Este reconhecimento evidencia o compromisso da Câmara Municipal de Santos com a transparência e a boa gestão pública, sendo resultado do trabalho conjunto de todos os servidores e setores desta Casa", disse o vereador Adilson Junior.

Além da premiação do PNTP, o 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais abordará temas relevantes da gestão pública, como planejamento, nova Lei de Licitações, emendas parlamentares, terceiro setor e aspectos ligados às Câmaras Municipais, sendo aberto também à participação de servidores das áreas envolvidas.

Data: 23 de abril
Horário: 9h30
Local: Teatro Municipal Braz Cubas
            Av. Senador Pinheiro Machado, 48 - Vila Matias