A Câmara de Santos recebeu nesta quinta-feira, 23 de abril, o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Edição 2025.

O presidente da Câmara, vereador Adilson Junior (PP), recebeu da presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), conselheira Cristiana de Castro Moraes, o documento que reconhece o nível máximo de transparência obtido pelo portal do Legislativo santista na avaliação anual do PNTP.

A entrega aconteceu no Teatro Municipal Braz Cubas, durante o 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais - 2026, promovido pelo Tribunal. O vereador Adilson Junior agradeceu aos funcionários da Câmara e aos presidentes que o antecederam pelo trabalho que levou à conquista do Selo Diamante.

“Esse reconhecimento nos encoraja a ter cada vez mais um trato responsável com o dinheiro público”, disse Adilson, antes de convidar ao palco o ex-presidente da Câmara e atual líder do governo na Câmara, vereador Cacá Teixeira (PSDB).

O prefeito de Santos, Rogério Santos, também participou da mesa de abertura do Ciclo de Debates, que contou ainda com a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Formoso Feres; a secretária de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, Adriana Liporoni; o secretário-diretor geral do TCESP, Germano Fraga Lima; e o diretor da Unidade Regional (UR-20) de Santos, Rafael Ribeiro Calegari.

Mais 13 prefeitos marcaram presença no evento, além de outros vereadores de Santos e das demais cidades da Baixada Santista.

Primeira da região

Sob coordenação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, o PNTP avalia a transparência das informações públicas nos portais de internet de Estados e municípios. A avaliação se baseia em mais de 130 critérios, a partir dos quais são calculados indicadores que permitem comparações entre os portais.

Na avaliação de 2025, mais de 10 mil portais foram examinados e apenas 998 obtiveram o Selo Diamante, patamar máximo de certificação. A Câmara de Santos é a primeira da Baixada Santista a atingir esse nível de transparência.