Espaço terá investimento viabilizado por meio de emenda parlamentar
Conforme Decreto Legislativo.
Relatórios mensais de trabalhos apresentados (Artigo 13,VIII, RI).
Data prevista para realização das provas é 29 de agosto
Nova legislação assegura a oferta de alimentação saudável às crianças
Audiência pública revelam que empresas cumprem apenas 35% da cota mínima estabelecida em lei
24 de Junho de 2021
Projeto de Lei Complementar nº 38/2020 vai para sanção ou veto do Prefeito
No total, R$ 11,9 milhões foram disponibilizados pela Câmara para ações de enfrentamento à pandemia
Encontro acontece na segunda (28) e poderá ser acompanhado pela internet