32ª S.O.: PRIMEIROS SOCORROS EM FARMÁCIAS E CONECTIVIDADE MÓVEL
32ª S.O.: PRIMEIROS SOCORROS EM FARMÁCIAS E CONECTIVIDADE MÓVEL
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Um total de nove projetos passaram por apreciação dos vereadores na 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos. A sessão aconteceu no dia 31/05, às 16h, com cinco proposituras passando por votação em 2ª discussão. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 51/2022 obriga a presença de funcionário capacitado em noções básicas de primeiros socorros em farmácias e drogarias.
O PL nº 197/2022 obriga a instalação de sistema de segurança com totens de monitoramento nas imediações das unidades escolares de Santos para garantir maior segurança. Já o PL nº 140/2021 dispõe sobre o programa de estímulo às tecnologias de conectividade móvel, para adequação do município à chegada da tecnologia de quinta geração (5G).
Ainda em 2ª discussão, houve dois projetos de autoria do Executivo. O PL nº 139/2022 trata de instituir benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social. O PL nº 267/2022 regulamenta a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres em vias públicas, ciclovias e ciclofaixas.
O PL nº 220/2022, em 1ª discussão, acrescenta ao Calendário Oficial de Santos a Tulipa Vermelha, com abril como mês da conscientização sobre a doença de Parkinson. Em discussão preliminar, o PL nº 35/2023 dispõe sobre a obrigatoriedade de canis, hotéis, petshops e demais estabelecimentos instalarem câmeras de monitoramento.
Outros dois projetos foram apreciados em pauta suplementar, em primeira discussão. O PL 363/2022, de autoria do Executivo, autoriza o Município a receber da Sociedade de Melhoramentos do Bairro Jardim Santa Maria, por doação com encargos, três lotes de terrenos, que serão destinados à construção de equipamentos públicos comunitários.
Fechando a pauta, foi aprovado em primeira discussão o PL 34/2022, que obriga as empresas de aplicativos de entregas e de transporte individual de passageiros a construir, operar e manter pontos de apoio às trabalhadoras e trabalhadores.
Acompanhe – as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais Youtube e Facebook, pela TV Legislativa no canal 09 da NET, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da NET e 11 da Vivo.
O PL nº 197/2022 obriga a instalação de sistema de segurança com totens de monitoramento nas imediações das unidades escolares de Santos para garantir maior segurança. Já o PL nº 140/2021 dispõe sobre o programa de estímulo às tecnologias de conectividade móvel, para adequação do município à chegada da tecnologia de quinta geração (5G).
Ainda em 2ª discussão, houve dois projetos de autoria do Executivo. O PL nº 139/2022 trata de instituir benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social. O PL nº 267/2022 regulamenta a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres em vias públicas, ciclovias e ciclofaixas.
O PL nº 220/2022, em 1ª discussão, acrescenta ao Calendário Oficial de Santos a Tulipa Vermelha, com abril como mês da conscientização sobre a doença de Parkinson. Em discussão preliminar, o PL nº 35/2023 dispõe sobre a obrigatoriedade de canis, hotéis, petshops e demais estabelecimentos instalarem câmeras de monitoramento.
Outros dois projetos foram apreciados em pauta suplementar, em primeira discussão. O PL 363/2022, de autoria do Executivo, autoriza o Município a receber da Sociedade de Melhoramentos do Bairro Jardim Santa Maria, por doação com encargos, três lotes de terrenos, que serão destinados à construção de equipamentos públicos comunitários.
Fechando a pauta, foi aprovado em primeira discussão o PL 34/2022, que obriga as empresas de aplicativos de entregas e de transporte individual de passageiros a construir, operar e manter pontos de apoio às trabalhadoras e trabalhadores.
Acompanhe – as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais Youtube e Facebook, pela TV Legislativa no canal 09 da NET, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da NET e 11 da Vivo.
