A Câmara Municipal de Santos realizou na quarta-feira, 11 de dezembro, a Sessão Solene de encerramento da 8ª Legislatura da Câmara Jovem, no Plenário Dr. Oswaldo de Rosis.
A Sessão foi presidida pelo vereador Cacá Teixeira, presidente da Câmara Municipal, e a mesa também foi composta pela secretária municipal da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos, Larissa Paz (que representou o prefeito Rogério Santos); pela secretária municipal de Educação, Cristina Barletta; pelo juiz da 118ª Zona Eleitoral, José Alonso Beltrame Jr.; e pela coordenadora da ONG Concidadania, Marise Cabral.
Projetos
A 8ª Legislatura da Câmara Jovem foi a mais produtiva da história do Programa, com a apresentação de 31 projetos de lei, dos quais 20 foram aprovados. Os demais ficaram para serem analisados e votados no próximo ano. “Esta foi a primeira legislatura que fez Sessão Extraordinária”, observou Lucas Carvalho, coordenador do Programa e servidor da Câmara Municipal.
O total de trabalhos apresentados (incluindo requerimentos e indicações) chegou a 537, quase o dobro da legislatura anterior, que já havia alcançado produtividade recorde.
A partir da realidade que vivenciam nas escolas, os jovens vereadores apresentaram vários projetos relacionadas à educação.
Um exemplo é a proposta para transformar em política pública o Projeto Memórias em Rede, iniciativa criada pelo Instituto Devir Educom que realiza oficinas de jornalismo e de produção de conteúdo midiático. O objetivo é combater a desinformação, promover o uso responsável das plataformas digitais e desenvolver nos estudantes a formação em direitos humanos.
Também foi aprovado um projeto para aulas de reforço nas escolas municipais, um programa para facilitar o acesso de pessoas com deficiência e mulheres chefes de família ao mercado de trabalho e a implantação da coleta de lixo eletrônico nas escolas.
A inclusão das pessoas com deficiência, o combate ao racismo e à discriminação e a defesa do meio ambiente também foram temas presentes em diversas propostas apresentadas ao longo da legislatura.
DIversidade
A própria composição da Câmara Jovem neste ano refletiu a diversidade que os jovens vereadores esperam ver na sociedade, inclusive com a eleição de Bruna Malavasi, a primeira jovem vereadora com transtorno do espectro autista. “Temos, sim, a capacidade de ocupar uma cadeira dessas e eu luto por isso”, discursou na Sessão Solene a aluna da UME Maria Luiza Alonso.
Para o jovem vereador Rafael Santana, da Escola Estadual Primo Ferreira, a participação na Câmara Jovem foi fundamental para que ele e seus colegas ampliassem o conhecimento sobre a política e sobre a cidade onde vivem. “Vamos começar a ver melhor as opções, vamos nos engajar na política e ver quem devemos colocar nessas cadeiras”, exortou Rafael durante seu discurso.
A coordenadora da ONG Concidadania, Marise Cabral, destacou o processo democrático que levou à escolha dos jovens vereadores e que deu legitimidade ao seu mandato. “Sete escolas municipais, sete escolas do Estado e sete particulares realizaram eleições e deram a esses jovens a oportunidade de ter essa experiência riquíssima”, lembrou. A ONG é parceira da Câmara na realização do Programa.
Inscrições
Além das sessões no Plenário Dr. Oswaldo de Rosis e das reuniões preparatórias, os jovens vereadores e seus suplentes participaram ao longo do ano de visitas a bairros de diferentes regiões de Santos, de encontros com autoridades e agentes públicos e de palestras sobre o funcionamento do Poder Legislativo, o papel de cada esfera de governo, as funções do vereador, o processo eleitoral e outros assuntos.
As inscrições para a 9ª Legislatura já estão abertas e vão até 3 de fevereiro de 2025. Para isso, diretores de escolas públicas e particulares devem preencher o formulário disponível no
site do Programa.
Assista à íntegra da Sessão.