Câmara arrecada doações para desabrigados pelo incêndio na Vila Gilda
Categoria: ASSESSORIA DE IMPRENSA INSTITUCIONAL
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Categoria: ASSESSORIA DE IMPRENSA INSTITUCIONAL
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Categoria: ASSESSORIA DE IMPRENSA INSTITUCIONAL
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Categoria: DISPENSA ELETRÔNICA 2025
- Contratação de serviços de marcenaria, com fornecimento de materiais para confecção de armário sob medida, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Contratação Direta).
Categoria: PREGÕES 2025
- Seleção de proposta para constituição de sistema de registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de levantamento estatístico de dados, conforme descrições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital
Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES
- Dispõe sobre o recadastramento anual dos servidores públicos, ativos da Câmara Municipal de Santos
Categoria: CONTROLADORIA - RELATÓRIOS
- 1º Quadrimestre - Relatório da Controladoria 2025
Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA
- È lícita a cláusula de barreira no credenciamento
Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA
- Vício no ETP suspende edital de processo licitatório em são paulo
Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA
- A ausência de negociação na licitação viola o princípio da economicidade e gera responsabilização
Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA
- Pode ser exigida ISO como requisito de habilidade de licitação
Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA
- È ilegal esgotar todo o quantitativo de ata de registro de preços em primeira única contratação
Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA
- Em licitação de maior desconto é vedada a fixação de desconto máximo no edital
Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA
- O silêncio no edital significa autorização para a participação de empresas em consórcio na licitação