Comunicado AUDESP nº 07/2025 - TCE/SP
Categoria: CONTROLADORIA - COMUNICADO
- Cargos não cadastrados - Folha Ordinária ( Fase lll - Remuneração )
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Categoria: CONTROLADORIA - COMUNICADO
- Cargos não cadastrados - Folha Ordinária ( Fase lll - Remuneração )
Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA
- Na prorrogação de vigência da ata de registro de preços podem ser renovados os quantitativos
Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA
- Concentração de objeto em lote único de serviços divisíveis. Economia de escala
Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA
- Prazos exíguos em processo licitatório
Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA
- A multa por inexecução contratual deverá ser calculada sobre o valor total do contrato
Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA
- È legítima a exigência de que a empresa vencedora da licitação possua sede no local da prestação
Categoria: PREGÕES 2025
- Contratação de serviços de agente de integração para operacionalizar o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Santos, mediante concessão de bolsa de estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de educação superior, conforme dispõe a Lei nº 11.788/2008, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Categoria: ASSESSORIA DE IMPRENSA INSTITUCIONAL
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Categoria: ASSESSORIA DE IMPRENSA INSTITUCIONAL
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Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA
- Escolha da modalidade presencial deve ser justificada inclusive no PNCP
Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA
- TCE-SP Decide pela validade da fixação de intervalos mínimos de lances respeitando parâmetros
Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA
- A vedação da participação de consórcio deve ser expressa.
Categoria: CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA
- É lícita a exigência de alvará de funcionamento da vigilância sanitária como atestado de capacidade
Categoria: ASSESSORIA DE IMPRENSA INSTITUCIONAL
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Categoria: ASSESSORIA DE IMPRENSA INSTITUCIONAL
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