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Instrução nº 1/2024

Categoria: CONTROLADORIA - NORMATIVAS

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Ato da Mesa nº 3, de 28 de Janeiro de 2025

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

- Dispõe sobre a vedação de alterações nos interiores dos gabinetes da Câmara

Ato da Mesa nº 9, de 22 de Julho de 2025

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

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Ato da Mesa nº 8, de 02 de Junho de 2025

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

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Ato da Mesa n° 7, de 13 de Maio de 2025

Categoria: CONTROLADORIA - LICITAÇÕES E CONTRATOS

- Altera o caput do artigo 54 do Ato da Mesa nº 17, de 14 de Setembro de 2023

Ato da Mesa nº 4, de 13 de Março de 2025

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

- Regulamenta a elaboração de parecer referencial pela procuradoria e sua utilização pelos órgãos

Ato da Mesa nº 1, de 08 de Janeiro de 2025

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

- Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências

Ato da Mesa nº 15, de 17 de Dezembro de 2024

Categoria: CONTROLADORIA - SERVIDORES

- Estabelece as orientações aos órgãos da Câmara, acerca do recesso para comemoração final do ano

Ato da Mesa n°14, de 04 de Outubro de 2024

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

- Estabelece normas para o registro, controle e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara

Ato da Mesa nº 13, de 19 de Setembro de 2024

Categoria: CONTROLADORIA - GESTÃO ADMINISTRATIVA

- Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de materiais

Câmara recebe do prefeito projeto da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo

Categoria: ASSESSORIA DE IMPRENSA INSTITUCIONAL

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Comunicado AUDESP nº 34/2025 - TCE/SP

Categoria: CONTROLADORIA - COMUNICADO

- Apresentação Fase III - Novos Módulos

Comunicado AUDESP nº 33/2025 - TCE/SP

Categoria: CONTROLADORIA - COMUNICADO

- Cargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III - Remuneração)

Comunicado AUDESP nº 32/2025 - TCE/SP

Categoria: CONTROLADORIA - COMUNICADO

- Apresentação Fase V - Prestação de Contas

Comunicado AUDESP nº 32/2025 - TCE/SP

Categoria: CONTROLADORIA - COMUNICADO

- Apresentação Fase V - Prestação de Contas