23ª S.O.: SAMBA DA MANGUEIRA DO MORRO SÃO BENTO E MUDANÇAS NO REGIMENTO

Palestra da Escola do Legislativo lembra 50 anos da Revolução dos Cravos

Câmara informa que não cobrará contribuição assistencial dos servidores

Acórdão nº 01449/2022-1 - Plenário - TCE/ES

Desconhecimento técnico e responsabilidade do Fiscal

Câmara lança cartilha para orientar agentes públicos em ano de eleição

22ª S.O.: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONSELHOS TUTELARES E PERMUTA DE IMÓVEIS

Manual de Planejamento Público 2021 - TCE/SP

Acórdão nº 605/2024 - Plenário TCU

Direito Processual. Prova (Direito). Indício. Declaração de inidoneidade. Licitação. Fraude.

Comissão de Apuração de Responsabilidade

Infrações e Sanções Administrativas

Ato da Mesa nº 17, de 14 de setembro de 2023

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril 2021

Ato da Mesaº 4, de 04 de julho de 2018

Disciplina Aquisições Rotineiras e Previsíveis de Materiais e Serviços

Ato da Mesa nº 2, de 16 de janeiro de 2023

Regulamenta a contratação de atividades docentes pela Escola do Legislativo e Cidadania da CMS

Ato da Mesa nº 1, de 06 de janeiro de 2023

Cria o grupo de trabalho intersetorial para a implementação e regulamentação da lei 14.133/21

Ato da Mesa nº 8, de 20 de março de 2023

Dispõe sobre a observância de procedimentos com vistas à Ordem Cronológica de Pagamento

Ato da Mesa nº 1, de 04 de janeiro de 2024

Institui a publicação anual do Anuário Financeiro e orçamentário da CMS