Estimativa de Preços na Nova Lei de Licitações

Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 c/c Ato da Mesa nº 17 de 14 de setembro de 2023.

Comissão da Câmara discute 'navios-bomba' em audiência nesta segunda, 15

Projetos apresentados pelos vereadores na 18ª Sessão Ordinária de 09/04/2024 e na 19ª Sessão Ordinária de 11/04/2024

Conforme Decreto Legislativo.

Projetos apresentados pelos vereadores na 16ª Sessão Ordinária de 02/04/2024 e na 17ª Sessão Ordinária de 04/04/2024

Conforme Decreto Legislativo.

Projetos apresentados pelos vereadores na 15ª Sessão Ordinária de 26/03/2024

Conforme Decreto Legislativo.

Relatórios Mensais de Março 2024

Relatórios mensais de trabalhos apresentados (Artigo 13,VIII, RI).

19ª S.O.: MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM A JORGE VIEIRA DA SILVA FILHO

Projeto de Lei sobre a história de Chaguinhas é aprovado na Câmara

Nota de falecimento: Jorge Vieira da Silva Filho, o Carabina

Audiência de prestação de contas da Capep-Saúde será nesta quarta, 10

18ª S.O.: CONSELHO DO IDOSO, MUDANÇAS NO ENSINO E USO DE CHAFARIZES

Abril Laranja: conheça as leis municipais de proteção aos animais

Atendimento a vítimas de violência sexual será tema de audiência pública

Boletim Informativo - Abril 2024

Confira o boletim da Secretaria de Planejamento e Finanças.

17ª S.O.: DIA DO GUARDA PORTUÁRIO E DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA