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Reuniões discutirão regularização fundiária dos morros do Pacheco e do José Menino

A situação fundiária do Morro do José Menino é o assunto principal da reunião que a Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata da política habitacional do Município e dos projetos em andamento, presidida pela vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT), agendou para o dia 26 de novembro, às 9 horas, com o secretário de Planejamento da Prefeitura, Márcio Lara.
19/11/2004 00:11

Cães na Guarda Municipal, alternativa para mais segurança

A presença de um cão devidamente treinado, promovendo o patrulhamento de bens públicos junto com um guarda municipal, é a alternativa mais econômica e eficiente para garantir segurança para a comunidade.
10/11/2004 00:11

Vereadores apresentam até dia 11 emendas ao orçamento para 2005

Os vereadores santistas têm até às 18 horas de quinta-feira, dia 11 de novembro, para apresentar emendas ao projeto do Executivo referente ao orçamento para o próximo exercício, aprovado por unanimidade, em 1ª discussão, na Sessão Ordinária do último dia 8.
09/11/2004 00:11

Reunião define normas sobre maus tratos a animais

Com o objetivo de discutir a criação de uma norma única para que as Polícias Civil e Militar possam atender denúncias de maus tratos a animais, representantes das Polícias Civil e Militar, da Seção de Vigilância e Controle de Zoonoses, da Organização Não-Governamental em Defesa da Vida Animal e da CEV (Comissão Especial de Vereadores) que trata da Qualidade da Vida dos Animais estiveram reunidos no dia 26 de outubro, na Câmara Municipal.
27/10/2004 00:10

Câmara promove concurso de poesias para terceira idade

A Câmara Municipal de Santos, em parceria com a Associaão de Poetas e Escritores da Baixada Santista (APEBS), far a entrega de medalhas aos vencedores do I Concurso Municipal de Poesia para a Terceira Idade, em solenidade marcada para esta sexta-feira, dia 1º, às 19 horas, na Sala Princesa Isabel.
29/09/2004 00:09

Gerente da SPU recebe CEV do Laudêmio na segunda

A Comissão Especial de Vereadores que trata da extinção do Laudêmio, Taxa de Fôro e Ocupação, presidida pelo vereador Manoel Constantino dos Santos (PMDB), reune-se na segunda-feira, dia 13, com a gerente regional da Secretaria de Patrimônio da União em São Paulo, Evangelina Almeida Pinho. O encontro deveria ter acontecido no dia 25 de agosto, mas foi cancelado pela secretária, alegando compromissos em Brasília.
10/09/2004 00:09

Risco Brasil desaba pelo terceiro mês e registra maior queda do ano

O risco Brasil desabou 12,6% em agosto, o maior tombo desde dezembro passado. Foi o terceiro mês seguido de queda, após recuar 8,6% em julho e 7% em junho. Mas o indicador ainda acumula alta de 12% em 2004. Quanto menor o risco, mais barato fica a tomada de empréstimo no exterior.
31/08/2004 00:08

Chefe da Receita da Prefeitura é convocado da depor na CEI

O chefe do Departamento da Receita da Prefeitura, José Manoel Carreiro, deverá se apresentar, dia 26, à Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura possíveis irregularidades na cobrança de impostos, entre eles IPTU e ISS, ocasionando perdas financeiras para os cofres públicos. Ele é o primeiro funcionário da Secretaria de Finanças (Sefin) convocado pela CEI, instalada na tarde de ontem, dia 25, pela Câmara, e será ouvido no Salão dos Vereadores (1º andar da Prefeitura).
25/08/2004 00:08

Câmara Instala CEI para apurar irregularidades da Sefin

A Câmara instalou em 25 de agosto, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que encarregada de apurar eventuais falhas, por parte da Secretaria de Finanças, na cobrança de impostos, como o IPTU e o ISS, que causaram prejuízos aos cofres públicos.
24/08/2004 00:08

Novo edital para construção na Vila Santa Casa sai na quarta

No dia 18 de agosto, será publicado novo edital para a licitação das obras de construção de 30 apartamentos na Vila Santa Casa. A informação é do presidente da Cohab-Santista, Frederico Karaoglan, que na tarde do dia 12 participou de Audiência Pública promovida pela Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata dos problemas desse núcleo habitacional, presidida por Benedito Furtado (PSB). A reunião foi convocada pelo vereador, a fim de discutir as razões que levaram o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) a suspender, em junho, a licitação.
12/08/2004 00:08

Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade contribuirá para o alcance dos Objetivos do Milênio

Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000 e subscritos por 191 países, inclusive o Brasil, servirão de base para o conteúdo teórico e prático da primeira edição da Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, evento que ocorrerá de 09 a 15 de agosto, em todo o Brasil.
04/08/2004 00:08

Câmara reinicia sessões na segunda (2/08) com pauta de 11 itens

Com três projetos de lei de autoria do Executivo abrindo a Ordem do Dia, a serem apreciados em 2ª discussão, e outros oito itens, quatro dos quais Requerimentos, a Câmara Municipal de Santos reinicia segunda-feira, dia 2, às 18 horas, as atividades do segundo semestre deste ano legislativo, após o recesso de julho.
31/07/2004 00:07

Organograma

Clique no link abaixo para fazer download do organograma.
26/07/2004 00:07

Propostas em análise estimulam turismo consciente

A Comissão de Turismo e Desporto, da Câmara de Deputados, está analisando propostas que criam novos padrões para o setor de turismo relacionados à consciência ambiental e ao incentivo à legalidade. De modo geral, as propostas estabelecem condições para a contratação de financiamentos públicos e a obtenção de incentivos fiscais pelo setor.
26/07/2004 00:07

Entrega de declaração de isento poderá ser gratuita

A Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara de Deputados, volta a examinar, a partir de agosto, o Projeto de Lei 3779/04, do deputado Tarcisio Zimmermann (PT-RS), que torna gratuita a apresentação, por qualquer meio, da Declaração Anual de Isento do Imposto de Renda da Pessoa Física. A proposição tem como relator na Comissão o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
26/07/2004 00:07