Confira os transcritos das sessões realizadas em 2023.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar análise ergonômica, Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO, Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, assim como efetuar os Exames Admissionais, Periódicos e Demissionais de todos os servidores Efetivos, Eletivos e Ocupantes de Cargo em Comissão de Livre Provimento, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação e reforma do Plenário Dr. Oswaldo de Rosis, localizado da Câmara Municipal de Santos, com fornecimento de materiais, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de pesquisa e leitura eletrônica, envio eletrônico de recortes (via e-mail) de Diários Oficiais, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Conforme Decreto Legislativo.