- Seleção de propostas para constituição de registro de preços, visando aquisição de placas em aço escovado para prestação de homenagens, conforme descrições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição, com revisão textual, do conteúdo áudio/audiovisual, na forma de "Ata Integral", das Sessões Legislativas (ordinárias, extraordinárias, Solene de Posse de início de Legislatura, do Programa Câmara Jovem), das Audiências Públicas e outros, se necessário, realizadas pela Câmara Municipal de Santos, em Língua Portuguesa, de forma clara, fidedigna e inequívoca, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
- Aquisição de medalhas, acompanhadas de comenda de peito fita e medalha de honra ao mérito Braz Cubas em estojo de veludo, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Contratação Direta).