Relatórios mensais de trabalhos apresentados (Artigo 13,VIII, RI).
Conforme Decreto Legislativo.
Conforme Decreto Legislativo.
Confira os transcritos das sessões realizadas em 2023.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar análise ergonômica, Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO, Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, assim como efetuar os Exames Admissionais, Periódicos e Demissionais de todos os servidores Efetivos, Eletivos e Ocupantes de Cargo em Comissão de Livre Provimento, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação e reforma do Plenário Dr. Oswaldo de Rosis, localizado da Câmara Municipal de Santos, com fornecimento de materiais, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).