Contratação de serviços de marcenaria, com fornecimento de materiais para confecção de armário sob medida, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Contratação Direta).
Seleção de proposta para constituição de sistema de registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de levantamento estatístico de dados, conforme descrições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital
Dispõe sobre o recadastramento anual dos servidores públicos, ativos da Câmara Municipal de Santos
1º Quadrimestre - Relatório da Controladoria 2025
È lícita a cláusula de barreira no credenciamento
Vício no ETP suspende edital de processo licitatório em são paulo
A ausência de negociação na licitação viola o princípio da economicidade e gera responsabilização
Pode ser exigida ISO como requisito de habilidade de licitação
È ilegal esgotar todo o quantitativo de ata de registro de preços em primeira única contratação
Em licitação de maior desconto é vedada a fixação de desconto máximo no edital
O silêncio no edital significa autorização para a participação de empresas em consórcio na licitação
Dispõe sobre a vedação de alterações nos interiores dos gabinetes da Câmara