Conforme Decreto Legislativo.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, não continuados, para reforma dos sofás da Presidência da Câmara Municipal de Santos, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme descrições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Cadastramento de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, interessados em compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas e eventuais recursos apresentados em procedimento licitatório a ser promovido pela Câmara Municipal de Santos, com o objetivo de contratar empresa de publicidade / propaganda para a prestação de serviços de publicidade do Poder Legislativo Municipal de Santos/SP, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010.
Relatórios mensais de trabalhos apresentados (Artigo 13,VIII, RI).