Adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC
Institui o Grupo de Trabalho de Prevenção à Corrupção
Política institucional proteção de dados pessoais
Cria o Grupo de Trabalho do Programa de Prevenção à Corrupção no Âmbito da Câmara Municipal de Santo
Confira as sugestões/demandas enviadas pelos munícipes para o LDO 2025.
Lei de Diretrizes Orçamentárias - Processo Nº 668/2023 / Plano Plurianual - Processo Nº 669/2023: Realizada em 19/05/2023.
Processo Nº 1301/2023 - Projeto de Lei Nº 285/2023: Realizada em 04/10/2023.
Não é aplicável o critério maior lance no Sistema Comprasnet
Cabe ao pregoeiro indicar de forma clara e objetiva as inconsistências que devem ser corrigidas
O critério do art. 59, § 4º, da Lei 14.133/2021 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade
É regular a exigência de laudo técnico que certifique a qualidade e/ou segurança do objeto licitado