Propositura, segundo o Executivo, visa aprimorar a redação de dispositivos da Lei Complementar que criou o Programa de revitalização e desenvolvimento da região central histórica de Santos.
Tema foi exposto por meio de requerimento aos sindicatos. Outra proposta é criar CEV específica.
Confira a ordem do dia.
Objetivo é discutir reivindicações dos artesãos.
Projeto passou em segunda discussão com 11 votos favoráveis e quatro abstenções.
Lei foi promulgada no ano passado e determina que o acompanhamento profissional deve ocorrer em visitas técnicas ou não, com ou sem pernoite e feitas por meio de agências de turismo, escolas, universidades e empresas.
Autor da propositura, o vereador Benedito Furtado (PSB) promete fiscalizar de perto o funcionamento das Comissões Especiais
Proposta é apreciada em regime de urgência e deve ser votada em duas sessões seguidas.
Projeto foi aprovado em segunda discussão.
Evento está sendo transmitido ao vivo pela TV Legislativa, Canal 9 da NET.
A reunião acontece no dia 28, a partir das 10 horas, na sala Princesa Isabel, da Câmara Municipal.
A comitiva de professores faz parte do projeto Alfabetização Solidária do Governo Federal, por meio de parceria com a Universidade Santa Cecília (Unisanta).
Projetos serão sancionados pelo prefeito e publicados no Diário Oficial.
Segunda discussão acontece nesta sexta-feira durante sessão extraordinária marcada para as 11 horas, junto com outros projetos que promovem reajuste para os servidores públicos.
Entre os requerimentos, há alguns que devem despertar polêmica.