Regulamenta o controle de frequência
Regulamenta o Banco de Horas
Dispõe sobre a utilização das dependências e normas para o desenvolvimento dos trabalhos da Câmara
Relatório de Atividades, formulário de Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores do executivo
Dispõe sobre a organização administrativa da câmara municipal de santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Santos
Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo, as Funções e o Plano de Evolução
Disciplina os procedimentos de avaliação de desempenho do Servidor Público
Cria o Adicional de Titularidade e Adicional de Gestão Pública para servidores municipais do quadro
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências.
Levantamento de dados no Estudo Técnico Preliminar
A elaboração de TR não substitui o ETP.
Conteúdo do documento Dados de Balanços – Balanço Financeiro.