O encontro aconteceu ontem (dia 3) e reuniu além da presidente da Comissão e autora da proposta, Cassandra Maroni Nunes (PT), os parlamentares Reinaldo Martins, Benedito Furtado, Braz Antunes e Luiz Carlos Peres (chefe de gabinete do vereador Paulo Barbosa, presidente da Câmara).
Uma das primeiras necessidades apontadas pela CEV para a realização do enxugamento é digitalizar toda a legislação. Para isso, segundo Cassandra, Luiz Perez assumiu o compromisso, em nome do presidente da Casa, de apontar custos junto a empresas especializadas.
A CEV ainda apontou a necessidade de montar uma força-tarefa da Câmara, com caráter técnico, e já planeja visitas a São Paulo — Assembléia Legislativa e Prefeitura — para conhecer o trabalho realizado pelas duas Casas.
Outra ação acordada entre os vereadores é a de "provocar" instituições, como a Prefeitura, OAB e universidades, para que se envolvam no processo de pesquisa e revisão das leis. "O objetivo é não restringir o trabalho ao Legislativo", lembrou Cassandra.
Os vereadores programam um seminário para o próximo mês (ainda sem data definida), oportunidade em que serão apresentados balanço das atividades e as próximas ações.
Cassandra ainda ressaltou que o processo não se limitará a enxugar a legislação. "Depois de avançarmos nesta etapa, teremos de trabalhar sobre as leis úteis, mas que ainda não foram regulamentadas e não são cumpridas".
A Comissão terá encontros quinzenais, sempre as quintas-feiras, às 16 horas, na Câmara (salão Ulysses Guimarães). A próxima reunião dos parlamentares acontece no dia 20 de abril.