Dez vereadores das quatro comissões que coordenam as audiências públicas do Plano Diretor estiveram reunidos nesta segunda-feira (dia 16 de maio) por duas horas. Em pauta uma avaliação dos cinco debates que já ocorreram e o processo de formatação das propostas recebidas da população.

No balanço geral dos parlamentares, duas conclusões: a de que o Legislativo está conseguindo democratizar o tema e que o contato com a população (até agora cerca de 700 pessoas já participaram dos debates) tem sido uma experiência rica.

Para o presidente da Comissão Especial de Vereadores (CEV) do Plano Diretor,  Sadao Nakai (PSDB),  a Câmara está cumprindo com o seu dever na tarefa de planejar os próximos anos da Cidade. “A obrigação dos legisladores é se apropriar (dos projetos em discussão) e levar informação para a população. E isso nós estamos fazendo”.

A construção coletiva do processo participativo de revisão do Plano Diretor desenhado pelo Legislativo também foi destacada pela vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT), que preside a Comissão Permanente de Política Urbana e Funções Sociais da Cidade. Para ela o resultado dessa união de esforços dos parlamentares tem resultado numa surpreendende e positiva participação popular.

Reta final
Para os moradores que ainda não deram sugestões aos três projetos do Executivo que estão em discussão nas audiências públicas (Plano Diretor e Leis de Uso e Ocupação do Solo nas Áreas Insular e Continental) ainda há mais duas oportunidades: no debate regional dos Morros que acontece nesta terça-feira (dia 17), às 19 horas, no Centro Cultural do Morro São Bento (Rua São Luiz, s/nº) e no da Área Continental, na próxima terça-feira (dia 24), na Rua Xavantes, 35, Caruara.

No dia 31 de maio, a última audiência pública servirá para que os parlamentares sistematizem as sugestões populares. O cronograma planejado pela Câmara prevê votação dos projetos em meados de junho.

Todas as manifestações populares (verbais ou escritas) recolhidas durante as audiências públicas regionais estão, aos poucos, sendo organizadas e publicadas no blog Santos sua Cidade (www.santossuacidade.blogspot.com), criado pela Câmara para ampliar a discussão. As sugestões foram classificadas pelos parlamentares presentes na reunião como informações importantes sobre a Cidade, a população e suas demandas.

O que não for pertinente aos três projetos em discussão servirá de base para trabalhos futuros dos vereadores, podendo ser utilizado como requerimento, indicação ao Executivo ou mesmo para o aprimoramento de outras legislações.