Vereadores apresentam até dia 11 emendas ao orçamento para 2005

Os vereadores santistas têm até às 18 horas de quinta-feira, dia 11 de novembro, para apresentar emendas ao projeto do Executivo referente ao orçamento para o próximo exercício, aprovado por unanimidade, em 1ª discussão, na Sessão Ordinária do último dia 8.

Compartilhe!

Curtir

A proposta orçamentária estima uma receita bruta de R$ 650.155.000,00, e a líquida, de R$ 652.163.000,00. Desse total, R$ 60.847.600,00 referem-se a receita da administração indireta, ou seja, fundações e autarquias.

 

As emendas a serem apresentadas pelos vereadores serão analisadas em um prazo máximo de cinco dias úteis pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara, integrada por Uriel Villas-Boas (PSB), Sandra Arantes Felinto (PDT) e Roberto Teixeira (PTB). O parecer da CFO deve, regimentalmente, ser distribuído aos vereadores, no mínimo, 48 horas antes da pautação do projeto.

 

De acordo com o vereador Odair Gonzalez, presidente do Legislativo, o projeto deverá ser apreciado em plenário no dia 25 ou 29 de novembro, já que o prazo final para devoluão do projeto de lei orçamentária ao Executivo, para sanão, é 30 de novembro.

 

A proposta de R$ 652, 163 milhões estima uma variação global da ordem de 8,6% sobre a Lei Orçamentária atual, aumento que mantém juma expectativa real de crescimento de 5,2% em relação ao exercício de 2004. Esse índice, conforme ressalta o prefeito Beto Mansur, representa a variação do IPCA projetado pelo Governo Federal no período de abril a dezembro deste ano.

 

De acordo com o projeto do Executivo, a Despeça Orçamentária está assim distribuída por órgãos de governo, comparativamente a este ano, incluídas com a Administraão Indireta