O conservadorismo da população tem sido a principal razão que impede a adoção de políticas públicas, a criação de organizações e a realização de eventos voltados para os gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e transgêneros em Santos.

Essa foi a posição unânime dos participantes da audiência pública promovida pela Comissão Especial de Vereadores de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos nesta terça-feira (22) à noite, na Câmara Municipal de Santos, para discutir o respeito à diversidade sexual e o combate à homofobia no município. 

Para a presidente da CEV, vereadora Suely Morgado, “não podemos ignorar as necessidades do chamado público GLBTT, porque uma sociedade democrática exige que a cidadania seja exercida por todos, independentemente de sua orientação sexual”. A parlamentar petista entende que políticas públicas nas áreas de saúde, educação e segurança pública “precisam ser pensadas levando em consideração as especificidades desse segmento da população”.

Caio Panighel, presidente da Associação Vida e Esperança (AVE), de São Vicente, foi o primeiro a falar das dificuldades que as entidades  encontram para desenvolver algum trabalho destinado aos homossexuais em Santos. “Na Parada Gay, realizada em São Vicente, a grande maioria vem de Santos. Nos pontos de encontro da comunidade gay, a maior freqüência também é de santistas”, disse Caio. O representante da ONG vicentina considera que há muitos casos de discriminação e preconceito em Santos, mas as ocorrências ficam na surdina. “Até quando o Poder Público vai fechar os olhos para essa realidade?”.

A discriminação nas escolas foi abordada pela coordenadora da Associação Santista de Pesquisa, Prevenção e Educação (ASPPE), Neide Gravato. A ONG realizou um trabalho de prevenção à Aids com grupos de homossexuais até 2005, no qual foram verificados casos de jovens que  foram excluídos do ambiente escolar porque assumiram abertamente sua homossexualidade.

O advogado Anderson Marques de Oliveira, do recém-criado Centro de Referência em Direitos Humanos de Combate à Violência Homofóbica, reforçou o preconceito existente nas escolas e citou uma denúncia que a entidade recebeu de um travesti que foi “convidado” a sair de uma escola sob a alegação de que só havia banheiros masculinos e femininos no estabelecimento. O Centro de Referência é sediado em São Vicente, mas sua abrangência é regional, segundo Oliveira. O órgão recebe recursos do governo federal pelo programa “Brasil sem Homofobia” e presta apoio jurídico e assistência psicossocial ao público GLBTT.

Os obstáculos para o desenvolvimento de ações voltadas à homossexualidade foram destacados por Jane Pantel, do Centro de Convivência Joana D`Arc, com sede em Guarujá, e do movimento LOBAS - Lésbicas Organizadas da Baixada Santista. “Sou de Santos, mas aqui há muito preconceito para discutirmos questões como a lesbianidade”.

A vereadora Cassandra Maroni Nunes saudou sua colega de bancada, Suely Morgado, “por ter a coragem e a ousadia de levar esses temas para a Câmara, porque no dia-a-dia a gente percebe que boa parte dos vereadores não respeita a diversidade sexual, nem tem qualquer preocupação com isso”. Concordando com as críticas ao conservadorismo local, Cassandra afirmou que “até os guetos são negados em Santos, uma prática que não condiz com a história libertária da cidade”. Por fim, lembrou o crime ocorrido anos atrás em um banheiro da estação rodoviária e o classificou como “crime homofóbico que não foi apurado devidamente em razão de inquéritos malfeitos”.

O vereador Marcelo Del Bosco Amaral declarou ter orgulho de participar da audiência. “Acho que é o início de uma luta que a CEV de Direitos Humanos vai encarar com seriedade e, se possível, em encontros itinerantes, para que possamos ouvir as reivindicações desse público em seus redutos”.

Ao final, a CEV comprometeu-se a marcar uma audiência com a secretária de Educação, Suely Maia, para debater questões como a capacitação de educadores e o tratamento a ser dado nas escolas aos alunos homossexuais. Posteriormente, a comissão deverá manter contato com autoridades nas áreas de saúde e segurança pública, com a mesma finalidade. A vereadora Suely Morgado anunciou que pretende apresentar um projeto de lei instituindo o Dia Municipal contra a Homofobia em Santos, a exemplo do que já existe em outras cidades.

23/05/07