Vereadora quer estímulo da construção civil às artes plásticas
1% do valor seria aplicado em obra de arte na edificação
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Preocupada em como a cidade e a região vão compatibilizar crescimento econômico com qualidade de vida, a vereadora Telma de Souza (PT) propôs ontem (1/2), na volta do recesso legislativo, um projeto de lei complementar que prevê estímulo ao setor das artes plásticas. Aprovada a nova legislação, os novos empreendimentos a serem construídos passarão a aplicar 1% do valor total da construção em obra de arte na própria edificação.
Com a proposta, cada novo edifício erguido na cidade teria em sua área construída, escultura, quadros, ou outra modalidade artística. “Temos insistido que a pujança econômica advinda da expansão portuária, da exploração do petróleo e gás e setores correlatos, deve contemplar qualidade de vida, com investimentos na saúde, na educação, no lazer, na cultura e mais diretamente aquilo que é voltado à essência do ser humano, mais especificamente, o apoio às artes. Penso que, eliminando-se bolsões de pobreza hoje existentes, com mais riquezas, a nossa sociedade terá mais tempo e até necessidade de fruição, ou seja, a contemplação do belo”, afirmou a parlamentar.
O projeto de Telma incidirá sobre empreendimentos imobiliários com dez ou mais unidades autônomas ou pavimentos. Para efeito de aplicação da lei será considerado o valor do metro quadrado construído, definido anualmente pela Prefeitura, com base em levantamento junto ao setor da construção civil, adotado para os diferentes padrões construtivos.
Os projetos artísticos a serem adotados deverão ser apresentados como pré-requisitos para a concessão do Habite-se da obra, merecendo a análise de uma comissão a ser criada pelo Poder Público, no âmbito das secretarias municipais de Infraestrutura e Edificações, e de Cultura, que cuidará da aplicação e fiscalização da nova lei. A proposta de Telma vai às comissões internas do Legislativo, para análise quanto à viabilidade técnica.
Apuração de crime hediondo
Na sessão de ontem Telma teve aprovado em Plenário um pedido para que a Câmara Municipal interceda junto ao comando da Polícia Civil local, reforçando a necessidade de apuração de um crime hediondo, cometido contra uma criança, em janeiro último.
“Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao comando da Polícia Civil solicitando o máximo rigor e empenho na apuração de responsabilidades para o caso de violência sexual contra uma criança de apenas oito meses, ocorrido na terceira semana de janeiro, registrado no 7º Distrito Policial, em Santos. Da mesma forma que não é possível acusar alguém, sob pena de cometermos leviandade, também não é aceitável, em hipótese alguma, que um crime bárbaro como este fique impune. Que as autoridades utilizem de todos os seus recursos técnicos e de inteligência, a fim de apurar o ocorrido, com vistas a punir culpados com o rigor da lei, e dando uma resposta satisfatória à comunidade”, pronunciou-se Telma.
Assessoria de Imprensa
Gabinete da Vereadora Telma de Souza
3211 4100 – 3219 3888
Com a proposta, cada novo edifício erguido na cidade teria em sua área construída, escultura, quadros, ou outra modalidade artística. “Temos insistido que a pujança econômica advinda da expansão portuária, da exploração do petróleo e gás e setores correlatos, deve contemplar qualidade de vida, com investimentos na saúde, na educação, no lazer, na cultura e mais diretamente aquilo que é voltado à essência do ser humano, mais especificamente, o apoio às artes. Penso que, eliminando-se bolsões de pobreza hoje existentes, com mais riquezas, a nossa sociedade terá mais tempo e até necessidade de fruição, ou seja, a contemplação do belo”, afirmou a parlamentar.
O projeto de Telma incidirá sobre empreendimentos imobiliários com dez ou mais unidades autônomas ou pavimentos. Para efeito de aplicação da lei será considerado o valor do metro quadrado construído, definido anualmente pela Prefeitura, com base em levantamento junto ao setor da construção civil, adotado para os diferentes padrões construtivos.
Os projetos artísticos a serem adotados deverão ser apresentados como pré-requisitos para a concessão do Habite-se da obra, merecendo a análise de uma comissão a ser criada pelo Poder Público, no âmbito das secretarias municipais de Infraestrutura e Edificações, e de Cultura, que cuidará da aplicação e fiscalização da nova lei. A proposta de Telma vai às comissões internas do Legislativo, para análise quanto à viabilidade técnica.
Apuração de crime hediondo
Na sessão de ontem Telma teve aprovado em Plenário um pedido para que a Câmara Municipal interceda junto ao comando da Polícia Civil local, reforçando a necessidade de apuração de um crime hediondo, cometido contra uma criança, em janeiro último.
“Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao comando da Polícia Civil solicitando o máximo rigor e empenho na apuração de responsabilidades para o caso de violência sexual contra uma criança de apenas oito meses, ocorrido na terceira semana de janeiro, registrado no 7º Distrito Policial, em Santos. Da mesma forma que não é possível acusar alguém, sob pena de cometermos leviandade, também não é aceitável, em hipótese alguma, que um crime bárbaro como este fique impune. Que as autoridades utilizem de todos os seus recursos técnicos e de inteligência, a fim de apurar o ocorrido, com vistas a punir culpados com o rigor da lei, e dando uma resposta satisfatória à comunidade”, pronunciou-se Telma.
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