Vereadora quer acabar com recesso de julho

Projeto altera artigo da Lei Orgânica do Município

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Entrou na pauta da sessão ordinária da Câmara, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, que altera seu artigo 24, eliminando, desta forma, o recesso parlamentar de julho. A propositura obteve parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação do Legislativo.

A nova redação proposta para o caput do artigo passa a ser a seguinte :

"Art. 24 -A Câmara reunir-se-á, anualmente, em sua sede, de 1° de fevereiro a 20 de dezembro".

Cassandra considera importante a aprovação deste projeto, pois desta forma a Câmara santista garantirá um mês a mais de trabalho, resultando em mais celeridade para o processo legislativo, beneficiando, desta forma, toda a população da cidade.

A Vereadora ressalta que todos imaginam que julho seja um mês de férias na Câmara, mas é apenas um período em que ela não se reúne. Para Cassandra, isto provoca uma redução nas atividades dos vereadores, prejudicando a continuidade do debate político e a deliberação de questões importantes para a cidade.

Esta iniciativa, visa seguir os passos da Câmara dos Deputados que há um ano atrás também reduziu seu período de recesso.

Projetos semelhantes já haviam sido apresentados em Santos, em 1993 e 1997, pelos vereadores Roberto e Sérgio Bonavides, respectivamente, sem contudo serem aprovados. Desta vez, Cassandra acredita haver condições políticas mais favoráveis ao projeto, pois há um clamor popular pela melhoria na atuação do Legislativo.

Fevereiro/2008
Assessoria da Vereadora Cassandra Maroni Nunes – PT/Santos