Vereadora cobra programa aprovado pela Câmara
Diz respeito a manutenção das escolas
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O Programa de Manutenção Permanente das escolas municipais de Santos, aprovado pela Câmara e sancionado em 13 de julho do ano passado, ainda não saiu do papel. A confirmação é da própria prefeitura, em resposta a requerimento da vereadora Telma de Souza (PT), feito no final de maio. Para a vereadora, trata-se de descaso com a educação. Ainda hoje, a secretária da pasta, Suely Maia, deu entrevista afirmando que o programa já está em vigor.
Telma indagou sobre quantas e quais escolas já foram beneficiadas pelo projeto. A resposta do Executivo foi categórica: “Nenhuma. Até o momento não foram repassados recursos às Associações de Pais e Mestres (APM) das Unidades Municipais de Educação”. O projeto prevê o repasse de R$ 4 por aluno, por escola, diretamente para a direção da unidade.
Segundo informou a administração, para que o projeto possa ser utilizado são necessárias, em cada escola, a regularização do CNPJ, as certidões do INSS e do FGTS, “sem as quais não poderá ser celebrado o convênio previsto pela Lei 2632, de 13 de julho de 2009.”
Após uma intensa campanha de visitas às escolas de Santos, realizada por Telma, presidente da Comissão de Educação, em defesa da adoção de um programa de manutenção permanente, o Executivo enviou à Câmara um projeto de lei com esta finalidade. A parlamentar mostra indignação. “É lamentável a demora, por que continuamos vendo, todos os dias, nos jornais, nas televisões e em nossos gabinetes, reclamações de pais e alunos mostrando que nada foi feito”, disse a vereadora.
De acordo com a resposta da administração, espera-se que com a criação da Secretaria de Serviços Públicos e a contratação de mão-de-obra específica, haja maior agilidade na manutenção das escolas municipais. Para Telma, parte da Câmara é responsável pela situação, uma vez que o projeto foi votado pela maioria governista, sem que os questionamentos levantados pela oposição fossem respondidos. "É flagrante a falta de solução para os problemas. Essa situação não pode se perpetuar, pois foi votada e aprovada uma legislação que prevê o repasse de recursos diretamente para as escolas”, afirmou Telma.
Assessoria de Imprensa
Vereadora Telma de Souza (PT)
Telma indagou sobre quantas e quais escolas já foram beneficiadas pelo projeto. A resposta do Executivo foi categórica: “Nenhuma. Até o momento não foram repassados recursos às Associações de Pais e Mestres (APM) das Unidades Municipais de Educação”. O projeto prevê o repasse de R$ 4 por aluno, por escola, diretamente para a direção da unidade.
Segundo informou a administração, para que o projeto possa ser utilizado são necessárias, em cada escola, a regularização do CNPJ, as certidões do INSS e do FGTS, “sem as quais não poderá ser celebrado o convênio previsto pela Lei 2632, de 13 de julho de 2009.”
Após uma intensa campanha de visitas às escolas de Santos, realizada por Telma, presidente da Comissão de Educação, em defesa da adoção de um programa de manutenção permanente, o Executivo enviou à Câmara um projeto de lei com esta finalidade. A parlamentar mostra indignação. “É lamentável a demora, por que continuamos vendo, todos os dias, nos jornais, nas televisões e em nossos gabinetes, reclamações de pais e alunos mostrando que nada foi feito”, disse a vereadora.
De acordo com a resposta da administração, espera-se que com a criação da Secretaria de Serviços Públicos e a contratação de mão-de-obra específica, haja maior agilidade na manutenção das escolas municipais. Para Telma, parte da Câmara é responsável pela situação, uma vez que o projeto foi votado pela maioria governista, sem que os questionamentos levantados pela oposição fossem respondidos. "É flagrante a falta de solução para os problemas. Essa situação não pode se perpetuar, pois foi votada e aprovada uma legislação que prevê o repasse de recursos diretamente para as escolas”, afirmou Telma.
Assessoria de Imprensa
Vereadora Telma de Souza (PT)